Adquirir um imóvel financiado é o caminho que muitas pessoas escolhem para conquistar a casa própria. No entanto, o financiamento vem acompanhado de compromissos legais, e o não cumprimento dessas obrigações pode levar à retomada do imóvel pelo banco, uma situação prevista e respaldada pelo Direito Imobiliário.

Neste artigo, a Dommus Soluções Imobiliárias esclarece os principais motivos que podem levar um imóvel a ser retomado pela instituição financeira e orienta sobre como evitá-los.

1. Inadimplência nas parcelas do financiamento

Esse é o motivo mais comum. Quando o comprador deixa de pagar as parcelas do financiamento por um período determinado (geralmente 3 prestações consecutivas ou mais, dependendo do contrato), o banco pode iniciar um processo extrajudicial de retomada do imóvel, com base na alienação fiduciária, um mecanismo que garante ao banco a posse do imóvel até a quitação total da dívida.

➤ O que é alienação fiduciária?

É o regime em que o comprador só se torna proprietário pleno do imóvel após pagar todas as parcelas do financiamento. Enquanto isso, o bem serve como garantia ao banco.

2. Descumprimento contratual

Além da inadimplência, outras cláusulas do contrato podem, se descumpridas, justificar a retomada do imóvel. Exemplos:

• Venda ou transferência do imóvel sem autorização da instituição financeira;
• Utilização do imóvel para fins não permitidos;
• Deixar de pagar impostos, taxas condominiais ou seguros obrigatórios.

Essas ações podem ser interpretadas como risco à garantia do contrato, o que possibilita a execução da dívida e a retomada do bem.

3. Fraude ou omissão de informações na contratação

Caso o banco identifique que o comprador omitiu ou falsificou informações relevantes para a aprovação do crédito (como renda, situação cadastral ou outros financiamentos em andamento), o contrato pode ser considerado nulo. Nesse cenário, a instituição pode requerer judicialmente a devolução do imóvel.

4. Morte do comprador sem regularização da sucessão

Em alguns casos, a morte do comprador sem que haja um inventário ou a regularização da transferência do imóvel pode causar atraso no pagamento das parcelas, o que também pode gerar um processo de retomada. É por isso que o planejamento sucessório e a contratação de seguros são tão importantes em financiamentos de longo prazo.

Como evitar a retomada do imóvel?

• Pague as parcelas em dia e mantenha o controle financeiro;
• Leia atentamente o contrato de financiamento e entenda suas obrigações;
• Comunique-se com o banco em caso de dificuldades temporárias — em alguns casos, é possível renegociar a dívida;
• Evite transações com o imóvel sem o aval da instituição financeira;
• Mantenha os impostos e o condomínio em dia.

O Direito Imobiliário é um campo técnico, que envolve contratos, garantias e responsabilidades. Por isso, contar com uma imobiliária de confiança faz toda a diferença.

Na Dommus Soluções Imobiliárias, oferecemos atendimento personalizado e consultoria especializada, auxiliando nossos clientes desde a análise do contrato até a concretização do sonho do imóvel próprio, com segurança jurídica e total transparência.

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Por: Dommus