Você encontrou o lugar perfeito para morar, assinou o contrato de locação e se estabeleceu confortavelmente em um apartamento. No entanto, um dia recebe a notícia de que o imóvel foi vendido. O que fazer nessa situação? Vamos entender seus direitos e o que está previsto na lei.

Oferta ao inquilino: De acordo com a legislação brasileira, o locador que pretende vender um imóvel precisa, obrigatoriamente, oferecê-lo primeiro ao inquilino. Isso significa que, antes de colocar o apartamento à venda no mercado, o proprietário deve dar a oportunidade ao locatário de adquiri-lo. Essa medida visa proteger os direitos do inquilino e garantir que ele tenha a chance de manter sua residência, caso tenha interesse em comprar o imóvel.

Desinteresse do locatário: Caso o locatário não demonstre interesse em adquirir o imóvel, o locador pode prosseguir com a venda para um terceiro. Nesse cenário, o novo comprador não está obrigado a respeitar o término do contrato de locação em vigor.

Prazo de desocupação: O novo proprietário, após adquirir o imóvel, pode exigir que o inquilino desocupe o apartamento dentro de um prazo de 90 dias, mesmo que ainda haja tempo remanescente no contrato de locação. Essa medida é estabelecida pela lei brasileira e não implica o pagamento de indenização ao locatário.

Direitos do inquilino: É importante que o inquilino esteja ciente de seus direitos nessa situação. Além de respeitar o prazo de desocupação estabelecido por lei, o novo proprietário também deve garantir que todas as cláusulas do contrato de locação sejam cumpridas até o momento da saída do locatário.

Negociação e diálogo: Em casos de venda do imóvel alugado, é recomendável que locador e locatário mantenham um diálogo aberto e transparente. Negociações podem ser feitas para encontrar soluções que atendam às necessidades de ambas as partes, como a extensão do prazo de desocupação ou o pagamento de uma indenização ao inquilino.

Conclusão: Diante da venda do apartamento que você aluga, é fundamental conhecer seus direitos e deveres. A legislação brasileira oferece proteção aos inquilinos, garantindo um prazo razoável para desocupação do imóvel e estabelecendo regras claras para a venda de imóveis alugados. Manter um diálogo aberto com o locador e buscar orientação jurídica são passos importantes para lidar da melhor forma possível com essa situação.

Conte com a Dommus para conhecer seus direitos e fazer as melhores escolhas sempre!

Por: Dommus