Uma regra básica para quem busca moradia em condomínios residenciais, é a boa convivência, do contrário, desacordos entre os condôminos são previsíveis.

O barulho é o campeão de reclamações, pois advém de diversas formas: arrastar de móveis, conversas altas, crianças correndo, som alto, andar pela casa com sapatos que fazem barulho, sons emitidos por animais domésticos, entre outras ações, são alguns dos responsáveis por conflitos entre vizinhos. Mas, o que fazer nesses casos?

Não existe uma lei específica que normatize as regras para o bom convívio entre condôminos. Entretanto, um artigo que mais se aproxima para estabelecer as diretrizes nos condomínios é o 1336 do Código Civil, que diz: “São deveres do condômino: (...) IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. (...) § 2.º O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa.”

Mas de que forma devo proceder para evitar conflitos com condôminos?

Apesar de existir regimento e diretrizes, habituar-se a praticar a tolerância, respeito e bom senso, por si só já evita muitos problemas.

Caso o barulho esteja incomodando muito, tenha uma conversa pacífica com seu vizinho, ajudando-o a identificar as causas e apresentando alternativas de solução.

Se for realizar obras de reforma no apartamento, respeite o horário estabelecido no regimento e fins de semana.

Evite som alto. Utilize áreas comuns e playgrounds para realização de festas ou momentos de descontração.

Todos nós queremos encontrar paz e tranquilidade dentro de nossos lares, portanto, cada um deve fazer a sua parte para evitar conflitos e buscar soluções através de diálogos construídos com educação, gentileza e cordialidade.

Por: Dommus