Alugar um imóvel envolve mais do que apenas o pagamento do aluguel mensal. Para garantir segurança tanto para o proprietário quanto para o inquilino, existem diferentes modalidades de garantia que servem para proteger o proprietário em caso de inadimplência e para assegurar ao locatário que seus direitos sejam respeitados.

1. Caução

A caução é uma das formas comuns de garantia locatícia. Consiste no depósito de um valor, geralmente equivalente a três meses de aluguel, que fica em uma conta-poupança conjunta entre inquilino e proprietário. Ao final do contrato, caso não haja pendências ou danos ao imóvel, o valor é devolvido ao inquilino com o acréscimo de juros e correção monetária.

Vantagens e desvantagens da caução

●        Para o proprietário: É uma garantia relativamente simples e rápida de ser estabelecida, porém, pode ser insuficiente em casos de inadimplência prolongada, já que cobre no máximo três meses.

●        Para o inquilino: A caução é acessível para quem possui o valor necessário para o depósito, e o valor é recuperado ao final do contrato. Contudo, nem todos conseguem dispor dessa quantia de imediato.

2. Fiador

A figura do fiador é bastante conhecida no mercado de locação e consiste na indicação de uma pessoa que assuma a responsabilidade financeira caso o inquilino não cumpra com os pagamentos.

 O fiador, geralmente, precisa comprovar sua capacidade financeira e possuir um imóvel próprio em seu nome. Essa é uma garantia que não exige pagamento adicional por parte do inquilino.

Vantagens e Desvantagens do Fiador

●        Para o proprietário: O fiador oferece uma segurança extra, pois este responde judicialmente em caso de inadimplência, o que aumenta a proteção para o locador. No entanto, o processo de cobrança pode ser demorado se o fiador se recusar a pagar.

●        Para o inquilino: É uma garantia sem custo, mas pode ser difícil encontrar alguém disposto a se tornar fiador, pois a pessoa indicada assume um risco financeiro significativo. Além disso, alguns proprietários exigem que o fiador resida na mesma cidade do imóvel, o que limita ainda mais essa opção.

3. Seguro-fiança

O seguro-fiança é uma modalidade mais recente e vem ganhando popularidade, especialmente em grandes centros urbanos.

 Nesse caso, o inquilino contrata um seguro junto a uma seguradora, que cobrirá o pagamento do aluguel em caso de inadimplência. O custo do seguro-fiança é de responsabilidade do inquilino, e o valor pode variar de acordo com o perfil do locatário e o valor do aluguel. Em geral, a apólice cobre não só o aluguel, mas também danos ao imóvel, condomínio e IPTU.

Vantagens e Desvantagens do Seguro-fiança

●        Para o proprietário: É uma garantia bastante robusta, que assegura o recebimento do aluguel em caso de inadimplência, sem a necessidade de buscar ressarcimento diretamente com o inquilino.

●        Para o inquilino: O seguro-fiança não exige que o inquilino disponha de um valor elevado de imediato, mas tem um custo anual, que pode ser elevado e não é recuperável. Por outro lado, traz comodidade ao não depender de um fiador e pode oferecer uma cobertura ampla. No entanto, o valor pago pelo seguro não é resgatável ao final do contrato.

4. Título de capitalização

O título de capitalização é uma modalidade de garantia na qual o inquilino adquire um título em seu nome junto a uma instituição financeira, depositando um valor equivalente a, geralmente, de 6 a 12 vezes o valor do aluguel.

Esse título funciona como uma poupança, sendo resgatável ao final do contrato, com correção monetária. Em caso de inadimplência, o proprietário pode solicitar o valor do título para cobrir as pendências.

Vantagens e desvantagens do título de capitalização

●        Para o proprietário: É uma garantia sólida, já que o valor do título cobre possíveis débitos. Além disso, o processo de resgate em caso de inadimplência é menos burocrático do que a execução judicial de um fiador.

●        Para o inquilino: Embora o valor aplicado no título seja devolvido ao final do contrato, muitos inquilinos podem considerar a quantia inicial muito alta. Além disso, o dinheiro fica indisponível durante todo o período do contrato.

A escolha da garantia adequada depende tanto das condições do proprietário quanto das possibilidades financeiras do inquilino.

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Por: Dommus